Home- busca: Paula Fernanda Rocha Lopes
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:38
Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:06
Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:19
STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:21
Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O ICMS e a denominada substituição tributária para frente
Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005
Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:55
Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas
O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:12
Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos
negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas Bar e Restaurante Ltda.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.
de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Valor da causa. Juizado Especial Federal. Competência absoluta. Extinção sem resolução de mérito.
, postulando a exibição dos extratos da conta poupança da sua falecida mãe, a Srª Aldina Lopes da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:35
Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da relatora, juíza convocada Mônica Sette Lopes, deferiu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 16:41
Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 13:38
Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:50
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar família em Americana
Agindo em concurso, o acusado matou o casal Robson Douglas Tempesta e Ana Paula Tempesta com arma
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04
Juíza defere pedido de motorista
A juíza da 33ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ana Paula Nannetti Caixeta, deferiu o
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito
, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).
